Um viva ao velho continente!!!
A Europa e sua comunidade trouxeram mais uma boa notícia!!!
Não é uma notícia solta, isolada de tudo. Ela é parte de um processo de evolução da sociedade europeia! Por isso damos viva!!!
E mais: vai ajudar muito o que defendemos por aqui, em terras tropicais.
Primeiro, vamos esclarecer algumas coisas:
1. a Comunidade Europeia (CE) não é apenas uma junção de países para resolver questões econômicas ou para fortalecer o mercado e a produção de seus estados-membros;
2. ela é formada por diversos órgãos que tratam das políticas integradas e da integração das políticas, de forma a que os países europeus se desenvolvam seguindo determinadas diretrizes e premissas conjuntas. É um esforço coletivo - e que tem dado resultados bastante positivos;
3. um destes órgãos é o Parlamento Europeu - uma espécie de "Congresso Nacional". Só que não é de um país só - é um Congresso de TODOS os países!!!
4. assim como o nosso Congresso Nacional, o Parlamento Europeu elabora, vota e aprova "leis" comuns para todos os países. São regras estabelecidas após muita discussão e que buscam ajudar as nações a superar problemas comuns de forma coletiva;
5. estas "leis" europeias são chamadas de Diretivas.
Explicado isso, vamos à boa notícia: uma das Diretivas estabelece normas e diretrizes para orientar, apoiar e incentivar a adoção de fontes de energia renovável pelos países europeus, reduzindo a dependência dos combustíveis fósseis e, consequentemente, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa.
Nesta semana, o Parlamento Europeu aprovou uma correção desta Diretiva - de Energias Renováveis.
A correção é ótima e muito favorável ao que defendemos*: o apoio à recuperação máxima de resíduos através da reciclagem, da compostagem e da biodigestão.
Esta correção faz com que todos os países europeus garantam que a produção de energia a partir dos resíduos respeite a hierarquia da gestão de resíduos (não gerar, reduzir a geração, reaproveitar/reutilizar e reciclar), bem como evitem a utilização de resíduos já separados para gerar energia.
Ou seja, quem separa os resíduos recicláveis e os encaminha para gerar energia através da incineração, tem de parar com isso.
Além disso, a Diretiva estabelece que não sejam viabilizados financiamentos nem concedidos créditos financeiros para empreendimentos que promovam a destruição de resíduos recicláveis para gerar energia.
O que isso quer dizer?
Quer dizer que, na Europa:
- a incineração está sendo desestimulada;
- não haverá apoio financeiro para sua implantação e sua continuidade;
- a recuperação dos resíduos será mais estimulada ainda (mais reciclagem, mais reaproveitamento);
- novos padrões de produção orientarão a criação de produtos e bens mais duráveis e que estes sejam (mais) amigáveis com a reciclagem;
- governos, empresas e cidadãos europeus passarão a cuidar ainda melhor dos resíduos que geram; e
- a Comunidade Europeia assume, de fato, uma postura digna do século XXI (menor pressão sobre os recursos naturais e menor emissão de poluentes).
Segundo Janek Vahk, coordenador de desenvolvimento e políticas do movimento Resíduo Zero Europa, "o Parlamento enviou um claro sinal aos países europeus: "a prevenção à geração de resíduos e o apoio à reciclagem devem ser a opção prioritária no momento de se elaborar e implantar as políticas de energias renováveis!!!"
Que estes novos ventos do velho continente soprem por aqui - e com muita intensidade!!!
* A SACI, a Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB), o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e outras entidades, instituições, movimentos e pessoas